O ano de 2023 será marcado pela relevância do Bolsa Família. As modificações e implementações do programa têm o potencial de proporcionar significativo apoio financeiro. Aqui, você encontrará todas as informações essenciais para compreender o assunto e, consequentemente, usufruir dos benefícios!
Prossiga com a leitura deste artigo até o final para descobrir como se inscrever, qual o valor do Bolsa Família e o que esperar do auxílio em 2023.
O que caracteriza o Bolsa Família?
O Bolsa Família representa um programa de transferência de renda do governo federal com o objetivo fundamental de viabilizar a universalização da renda básica de cidadania para a população. Em termos práticos, busca proporcionar condições de vida digna a todos os cidadãos brasileiros.
O auxílio tem como prioridade a redução da pobreza, da fome e de outros déficits sociais decorrentes da escassez de recursos financeiros. Trata-se de um processo gradual e progressivo que demanda tempo para sua efetiva implementação.
Quais foram as mudanças no programa?
Ao longo dos anos, o Bolsa Família beneficiou milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Contudo, devido a crises e disputas políticas no país, muitas diretrizes e funcionalidades do programa foram comprometidas, intensificando-se, especialmente, no último governo. Simultaneamente, a pandemia exigiu adaptações severas para enfrentar as consequências do isolamento social. Além disso, o programa passou a ser denominado Auxílio Brasil.
E agora? O que esperar do Bolsa Família em 2023?
Com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, grandes expectativas foram geradas para este ano. O antigo Auxílio Brasil foi substituído novamente pelo Bolsa Família, e Lula iniciou o processo de recriação do programa. Juntamente com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o presidente apresentou a medida provisória (MP 1.164/2023), que abre caminho para a completa reestruturação do programa.
A PEC de transição entre os governos (PEC 32/22) garantiu um aumento de R$145 bilhões no teto de gastos de 2023, visando contemplar mais de 20 milhões de famílias pelo programa. O calendário está sendo elaborado, e neste mês de março, apenas as famílias classificadas no Benefício Primeira Infância serão beneficiadas. Estima-se que mais de 700 mil famílias receberão o auxílio entre 20 e 31 de março, com a estimativa total de beneficiados até 18 deste mês. Os demais beneficiários serão atendidos a partir de junho.
Requisitos para participar do programa
O princípio básico do auxílio é ajudar famílias com renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa. O Bolsa Família visa garantir, no mínimo, R$ 600,00 no total para auxiliar essas famílias. Para atender a todos que necessitam, o governo reconhece que famílias diversas apresentam demandas variadas, apresentando diferentes tipos de benefícios.
Benefício de Renda por Cidadania: É o benefício básico que concede R$ 142,00 por pessoa na família, com a expectativa de totalizar no mínimo R$ 600,00.
Benefício Complementar: Em caso de soma insuficiente do Benefício de Renda por Cidadania, o governo complementa para garantir que nenhuma família receba menos de R$ 600,00.
Benefício Primeira Infância: Valor adicional de R$ 150,00 por criança de 0 a 6 anos.
Benefício Variável Familiar: Destinado a famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, gestantes, com acréscimo de R$ 50,00. ATENÇÃO: Condicionado à frequência escolar de 4 a 17 anos, além do acompanhamento pré-natal e nutricional.
Como se cadastrar?
A inscrição é realizada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Pode ser feita no site ou aplicativo do Bolsa Família, ou em postos de cadastramento. Após a inscrição, é necessário agendar e comparecer ao atendimento da assistência social, o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social). O não comparecimento ao agendamento resultará em bloqueio de 2 meses do benefício.
No CRAS, o titular da família deve apresentar documento com CPF ou título de eleitor. Para os demais integrantes, é necessário um dos seguintes documentos: CPF, identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, certidão de nascimento ou certidão de casamento. Posteriormente, o representante da família será entrevistado por uma assistente social, gerando um número de Identificação Social (NIS) para cada membro da família. A aprovação será analisada pelo órgão responsável.
Como receber o Bolsa Família?
O saque é efetuado pela Caixa Econômica Federal. Os antigos beneficiados pelo Auxílio Brasil podem utilizar os mesmos cartões e senhas. Além disso, é possível consultar a disponibilidade do benefício pelo aplicativo “Bolsa Família”, que substitui o antigo aplicativo do Auxílio Brasil. O saque digital pode ser realizado pelo aplicativo “Caixa,” permitindo a movimentação do saldo pela Poupança Social Digital.
Casos Específicos
Alguns casos específicos de beneficiários podem gerar dúvidas. Vejamos:
Valor do Auxílio Brasil maior que o do Bolsa Família: Nesse caso, o governo complementará o valor compensatório, garantindo que o beneficiário não seja prejudicado.
Aumento da renda familiar devido a emprego fixo: A Regra de Proteção, implementada em junho deste ano, assegurará 50% do valor inicial do benefício pelos próximos 2 anos, evitando impactos repentinos.
Regularização para não perder o auxílio: É crucial manter a regularidade no Bolsa Família para evitar riscos ao benefício. A nova MP do governo Lula intensificou a fiscalização, resultando na identificação e exclusão de 1,4 milhão de beneficiários com irregularidades. Atualize os dados com honestidade e regularidade para evitar problemas.
Quando foi criado?
O programa foi instituído em 20 de outubro de 2003, durante o governo Lula, inicialmente como medida provisória (MP nº 132/2003) e, posteriormente, convertido em lei (nº 10.836, de 09/02/04).
Dúvidas e informações
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas. Se persistirem questionamentos, entre em contato com órgãos do governo para obter informações:
0800 707 2003 – Telefone do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) – Segunda a sexta, das 7h às 19h, e online 24h por dia.
Fale conosco no site do MDS.
Telefone 111 (atendimento da Caixa Econômica Federal).
Aplicativo do Bolsa Família. Acesse valores, situação e data de pagamento.